Algumas pessoas fazem a diferença na nossa sociedade e uma
delas é Maria Berenice Dias, em especial quando o assunto é homofobia e para mostrar a
luta da advogada pela criminalização da homofobia e pela
aprovação do Estatuto
da Diversidade Sexual, eu trago hoje, uma entrevista muito interessante concedida
ao iGay. Maria Berenice começou a advogar aos 24 anos. Pioneira, ela foi a primeira mulher a se tornar desembargadora no Rio Grande do Sul e reconheceu há 12 anos a primeira união civil gay no Brasil.
“Entrei para causa gay brigando pelas mulheres”
Ocupando o posto de desembargadora no Rio Grande do Sul e
enfrentando pesada resistência no meio jurídico, Maria Berenice
Dias reconheceu há 12 anos a primeira união civil gay no Brasil. O gesto
pioneiro rendeu aplausos, mas também ameaças de morte. As possíveis represálias
não impediram que ela legitimasse com sua assinatura mais 200 relações
homoafetivas. "As pessoas odeiam os homossexuais porque eles constroem as relações baseados no afeto e no prazer ".
Hoje, Maria Berenice, aos 65 anos, não ocupa mais o posto de
desembargadora, mas se mantém firme na primeira fila do front de defesa dos
direitos da comunidade LGBT, agora como advogada especializada na área. Sua
maior briga atual é por uma legislação que condene os crimes de ódio contra os
gays, criminalizando a homofobia.
Mas ela tem consciência que esse objetivo não será alcançado
facilmente. “Não se pode condenar aquilo que não é definido como crime. Existem
pessoas que querem continuar com o direito de dizerem o que dizem e saírem
impunes”, observa Maria Berenice.
Além de advogar na causa LGBT, Maria Berenice também celebra
uniões gays como juiz de paz. Aliás, de casamento ela entende por experiência
própria. Mãe de três filhos, ela foi casada cinco vezes, sempre com homens,
apesar das insinuações de que atuaria em causa própria nos tribunais. “Ninguém
acredita que eu não sou lésbica”, brinca ela, se divertindo com as provocações
alheias.
Na entrevista que concedeu ao iGay, Maria Berenice falou dos
preconceitos que os gays sofrem não só na sociedade, mas dentro de casa. Ela
contou ainda que a causa tem atrapalhado sua vida amorosa.
Confira.
iG: A senhora já comprou algumas brigas com a Justiça. A
primeira como mulher. Depois, pela causa gay. Qual foi a mais difícil?
Maria Berenice Dias: A causa gay é a mais difícil de
avançar. As mulheres são alvo da discriminação. Os homossexuais do ódio. O
estado renega, as religiões renegam, a sociedade renega. As pessoas odeiam os
homossexuais porque eles constroem as relações baseados no afeto e no prazer.
As famílias rejeitam porque o ideal de felicidade, nos filmes e novelas,
preconiza que o certo é casar e ter filhos. Quando você foge deste caminho, a
mensagem que fica é que é impossível ser feliz. E a fuga não só compromete a
felicidade própria como também a felicidade dos pais, porque rompe com o
conceito de procriação e fere a vontade de ser perpétuo. Você só existe
enquanto é lembrado e se o meu filho não tiver filho ele me condena ao
esquecimento, põe fim à linhagem. Uma loucura que ainda resiste no cenário
iG: A senhora nasceu mulher, então, podemos dizer que a
causa feminina foi “imposta” no nascimento. E a causa gay, como surgiu?
Maria Berenice: O fato de eu ter sido alvo de tanta
discriminação me fez olhar para eles. Quando comecei no Direito, a lei tratava
mal as mulheres. A justiça que eu havia aprendido na faculdade era muito
diferente da prática. Peguei casos em que o homem pleiteava não pagar mais
pensão alimentícia aos filhos porque a ex-mulher estava tomando pílula
anticoncepcional. Eu mesma fui jogada para o movimento de mulheres porque era
ridicularizada nos concursos por ser mulher, bonitinha. Até sobre a minha
virgindade questionaram no início da minha carreira. Dentre todas as áreas
jurídicas, a que mais maltratava o universo feminino era o direito de família.
Então, foquei minha atuação aí. Pesquisando o direito de família, em nome das
mulheres, fiquei completamente surpresa por não ter encontrado nenhuma decisão
neste Brasil dizendo que homossexuais eram famílias e poderiam ter direitos
reconhecidos. Entrei para causa gay brigando pelas mulheres.“
iG: Qual a maior dificuldade da causa gay?
Maria Berenice: Dos segmentos defendidos pelos direitos
humanos, os homossexuais são os mais excluídos. Os negros são discriminados na
rua, na escola, no trabalho. Mas quando chegam em casa têm apoio da mãe. E o
gay? A família também, por vezes, é um espaço de rejeição. Por isso, precisamos
de uma atenção maior, por uma razão de solidariedade. Apesar dos avanços, as
pessoas acreditam que todos que levantam a bandeira gay fazem isso em causa
própria
iG: Ou seja, as pessoas acham que a senhora é gay…
Maria Berenice: Só a metade acha. A outra tem certeza
(risos). Dizem que eu só posso ser lésbica. Não teria o menor problema se eu
fosse. Mas quando dizem que eu sou homossexual é para justificar que eu atuo em
causa própria, o que não é verdade. Tem muita gente que considera improvável
uma mulher, heterossexual, juíza e desembargadora querer dar voz aos
homossexuais. Eu quero.
iG: Pela causa gay, a senhora diz ter abandonado o cargo de
desembargadora. Não é contrassenso jurídico?
Maria Berenice: Eu queria julgar as ações e fazer
surgir jurisprudência em favor das uniões estáveis entre os homossexuais. Estas
uniões sempre existiram mas eram invisíveis no acesso ao direito, à herança,
aos bens. A sociedade é normatizada pela justiça então estas famílias eram condenadas
à invisibilidade. O problema é que, mesmo sabendo da existência destes núcleos
familiares, os processos que pleiteavam uniões eram em número muito pequeno.
Quando existiam, as partes eram mal instruídas. Os gays sequer procuravam
advogados porque acreditavam que não tinham direitos. Eu percebi que para
ajudar na causa, precisaria atuar antes. Então, deixei o cargo de
desembargadora e há quatro anos abri o primeiro escritório do Brasil
especializado em direito homoafetivo.
iG: Mas você não ficou trancada no escritório, não é mesmo?
Maria Berenice: Não, eu comecei a criar comissões junto
a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para capacitar advogados do País todo.
Viajei o Brasil fazendo isso, instruindo os colegas e, ao mesmo tempo, pedia
que os profissionais me mandassem ações, que haviam resultado em vitória, em
favor das uniões estáveis entre homossexuais.
iG: Além de orientar os casais homossexuais, a senhora
também celebra casamentos como juíza de matrimônio. Por que celebrar?
Maria Berenice: Porque o casamento é recheado de
simbolismo. No fundo, no fundo, é só um papel, mas os homossexuais não tinham
espaço de solenizar essa união. Formalizar é ótimo, mas e a festa? Acho
importante e não abro mão quando os noivos desejam. Por vezes, a celebração é
no próprio escritório, mas em algumas ocasiões sou convidada para celebrar em
clubes, no jardim das casas, onde for. Eu, ainda que seja um espaço sem pompa e
circunstância, coloco uma toalha de renda branca na mesa, arranjo de flores,
umas velinhas. Não vira um altar, mas fica bonito. Digo para os noivos trazerem
testemunhas, amigos. Raros vêm sozinhos, mas só 10% dos casos estão presentes
os pais dos dois lados. Coloco uma música, falo do significado da união, tudo
que os noivos passaram até chegar lá. E aí os convido para lerem os votos e
pergunto se estão certos da decisão para ter o momento do “sim”. Então peço o
beijo amoroso, depois da troca de alianças. E sempre tenho champanhe para fazer
o brinde. Tiro fotografia, registro tudo. Mando a certidão da união acompanhada
do porta-retratos com a foto que tirei deles.“
Dos segmentos defendidos pelos direitos humanos, os
homossexuais são os mais excluídos. Os negros são discriminados na rua, na
escola, no trabalho. Mas quando chegam em casa têm apoio da mãe
iG: Nesta defesa do amor gay, já sofreu ameaças odiosas?
Maria Berenice: Recebo ameaças por e-mail sempre, mas
por duas vezes já precisei acionar o serviço de inteligência do poder
judiciário por precaução. Eram ameaças mais contundentes. No geral, dizem que
vão me matar por estar acabando com as famílias.
iG: Definir a homofobia em crime é a sua causa agora?
Maria Berenice: Sim. O poder judiciário já fez o que
podia fazer. Agora é com o legislador. Por isso, eu fiz o estatuto da
Diversidade, com a proposta de emenda constitucional. Quero apresentar a lei
por iniciativa popular. Mas o legislador é perverso porque não faz a lei e não
quer que ninguém faça. Então são exigidas mais 1 milhão e 400 mil assinaturas
populares para a emenda ser votada, número que muitos deputados não atingem
para serem eleitos. Inspirada na Lei da Ficha Limpa, eu estou colhendo
assinaturas por email, em uma
petição pública .
iG: A senhora já foi cinco vezes casada. É esperança ou
desilusão no casamento?
Maria Berenice: Eu acredito que é importante ficar
junto enquanto a felicidade dura Quando vejo que a coisa está desandando, pulo
fora. Acho que por isso que nunca levei um pé na bunda. Quando eu comecei a
defender a causa gay, estava casada com o meu quinto marido. E coincidiu de
também começar a pensar em disputar uma vaga para ser ministra do Supremo.
O casamento já andava um pouco mal e este marido achava que
eu ficaria com ele para mostrar para a sociedade que tinha uma estrutura
familiar. Assim eu ficava mais credenciada para o STF. Aí o casamento perdeu,
né? Separei. Desde então tive alguns namorados, mas nada que durasse.
Queria ser como a Susana Vieira (atriz). Acho
divino sair com garotões. Mas não consigo, gosto dos mais velhos. E os mais
velhos ainda são muito fechados para a causa gay. Está difícil
iG: E balada gay, a senhora gosta?
Maria Berenice: Adoro, vou com os meus três filhos
(todos na faixa dos 30 anos). É mais divertido. Adorei a The Week no Rio de
Janeiro e falei para os meus filhos: agora estou com um novo gosto estético: se
o homem não for depilado, não quero (gargalhadas)
iG: Rick Martin saiu do armário e foi muito importante para
a militância. Acha que a classe artística brasileira é muito bundona este
movimento?
Maria Berenice: O problema não é ser bundão. O problema
é saber que vão existir consequências. Dias desses, recebi um email de uma
trans que queria muito, muito ser juíza. Ela perguntou: se eu assumir as
características femininas, mesmo tendo identidade de homem, será que eu passo
no concurso? E com uma dor incrível eu tive que dizer a verdade. Dizer que as
chances dela de passar na avaliação diminuiriam. Me violenta dizer isso, mas eu
preciso ser leal. Por isso, entendo os artistas que ficam dentro do armário.
Com muita dor, eu entendo. No mundo ideal, todo mundo vai sair do armário. Mas
ainda não posso exigir esta postura.
“A causa gay é a mais difícil de avançar. As mulheres são
alvo da discriminação. Os homossexuais do ódio”.
Fonte: Fernanda Aranda, IG SP.
Não digo que as coisas estão mudando? O Piauí é o sexto
estado brasileiro a realizar união civil entre homossexuais.
