Primeiro casamento gay do Piauí

Não digo que as coisas estão mudando? O Piauí é o sexto estado brasileiro a realizar união civil entre homossexuais.

Quatro casais de lésbicas oficializaram a relação durante o primeiro casamento civil entre homossexuais no Piauí. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça pela juíza Zilnéia Barbosa. A pedagoga Rosângela Alencar e a funcionária pública Lourdes Oliveira moram juntas há cinco anos, mas só conseguiram oficializar a união nesta sexta-feira. Lourdes foi casada durante 14 anos e tem três filhos de 19, 16 e 14 anos. Ela contou que após separar do marido resolveu morar com Rosângela.

O filho mais velho de Lourdes acompanhou a cerimônia. Karl Marx, 19 anos, conseguiu compreender que a mãe não era feliz no casamento, mas confessou que no início foi difícil entender a relação entre duas mulheres. “A gente costuma aceitar e achar bonito quando acontece em outra família, mas quando a situação é dentro da sua casa, não é tão fácil assim. Hoje eu sei que a minha mãe está mais feliz assim. Compreendi que ela queria mudar de vida”, disse Karl. “Hoje é um dia de muita comemoração. Estou muito feliz e sei que aquele receio que tinha da sociedade agora não existe mais. A partir de hoje tudo será diferente”, disse Lourdes.

Morando há oito anos juntas, a psicóloga Alessandra Oliveira e Virgínia Lemos, que é professora, também comemoraram a oficialização do relacionamento. Elas não comentaram muito sobre a vida íntima, mas sabem que agora tudo será diferente. O casal agora pensa em aumentar a família. “Estamos felizes. Sabemos que agora tudo será diferente. Demorou bastante para justiça reconhecer o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.”, disse Virginia. “Era um sonho antigo e que agora se torna realidade”, completou Alessandra Oliveira.

Para Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, que luta pelos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no estado, a cerimônia de casamento civil homoafetivo é um grande avanço. “É uma solenidade histórica, um divisor de águas para os nossos direitos”, ressalta. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2011. De acordo com Marinalva Santana, depois da regulamentação todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios estabelecidos pelo Provimento nº 24/2012.

“A partir de agora o véu da censura cai por terra. A união entre homossexuais no Piauí é reconhecida. Estamos cumprindo a lei e nos próximos casamentos comunitários não haverá cerimônias separadas como esta de hoje”, disse a juíza Zilnéia Barbosa.

Crescimento

Desde janeiro de 2012, quando a Justiça de Alagoas publicou um provimento que obrigava os cartórios a realizarem casamentos entre homossexuais, outros nove Estados garantiram que gays podem se casar nos cartórios, como qualquer outro casal, garantindo, ainda, os mesmo direitos e deveres (adoção, partilha de bens e troca de sobrenomes, entre tantos outros).
Os Estados são: Bahia, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná, além do Distrito Federal. Em pouco mais de um ano, foram nove decisões, as três últimas (Ceará e Mato Grosso do Sul) aconteceram no mês de março e Paraná no início do mês de abril.
De acordo com dados do IBGE de 2010. Estes nove Estados (+ o DF) possuem, juntos, 90 milhões de habitantes, cerca de 40% da população nacional, ou seja, dá pra afirmar que o casamento gay está garantido para quase metade da população brasileira. A OAB Diversidade, braço da Ordem que acompanha as jurisprudências e decisões do tipo, diz que as Justiça de Minas Gerais está próxima a aprovar o casamento gay. No Rio Grande do Sul, a maioria dos cartórios já os realiza, mas ainda não há normatização.

Fonte: G1