Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro deste ano.
O maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23
deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de
casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz
que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz
essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu
como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no
Recife (PE).
A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges”.
O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.
Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.
A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges”.
O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.
Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.
Segundo a Marinha, o alto número de registros ocorre devido
a uma mudança feita no manual de Declaração de Dependentes e Beneficiários,
chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revisões em outubro de 2011, após
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do
mesmo sexo, e em 2013. A primeira alteração ocorreu após o cabo reformado João
Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo
reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados
no Rio de Janeiro, eles decidiram que "a Justiça não era o caminho".
“Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros
militares pudessem ser beneficiados sem
ter que sofrer o que sofremos. Por isso
optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio
judicial”, diz Claudio, que é ativista GLBT e superintendente de Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: G1
“O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de
igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos
militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis”,
acrescenta ele.
João foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter
enviado e-mails à Presidência e ao Ministério da Defesa até conseguir o
registro do dependente. Com a união estável registrada desde 2010, o casal
procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril
de 2011. Foram vários "não" ouvidos até setembro de 2011, quando a
Marinha os comunicou que o cadastro era possível. Contudo, explica João, na
época eles já estavam com certidão de casamento e o órgão indeferiu o pedido,
alegando que a equiparação de direitos só valia para uniões estáveis – e não
para casamentos. Foi só em 24 de agosto do ano passado que os dois foram
registrados, enfim, como um casal militar.
“Quando solicitamos a equiparação de direitos à Marinha, um
oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um
casal gay”, relembra Claudio. Fonte: G1
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