Parlamentares do Território da Capital Australiana aprovaram nesta terça-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um feito inédito no país. O governo federal, no entanto, já afirmou que vai tentar impugnar a medida.
A lei foi aprovada no Parlamento da região que tem como sua única cidade Canberra, numa votação apertada, com nove votos a favor e oito contra. As cerca de 200 pessoas que acompanhavam a sessão na galeria da casa aplaudiram de pé o resultado. Muitos também comemoraram cantando o famoso hit da música pop dos anos 1970 "Love is in the Air", de John Paul Young.
A expectativa é que os casais gays corram para a capital australiana para trocar as alianças antes que o governo federal possa derrubar a lei, através de uma decisão judicial ou de uma votação no Congresso Nacional. Se não fossem esses obstáculos, os casamentos gays poderiam ser celebrados já a partir de dezembro.
O conservador Partido Liberal é oposição no Parlamento local, mas conduziu a coalização que saiu vitoriosa na tentativa de reconquistar o governo federal nas eleições do mês passado. O procurador-geral da República, George Brandis, afirmou que seu governo tem um parecer jurídico de que a legislação aprovada é inválida.
"Independentemente do desejo ou não de alguém se casar com uma pessoa do mesmo sexo, é claramente do interesse da Austrália que existam leis matrimoniais nacionalmente consistentes", disse Brandis em um comunicado.
A governadora-geral do Território da Capital Australiana, Katy Gallagher, recusou um pedido de Brandis para que os casamentos gays ficassem suspensos até que o Supremo Tribunal decida sobre a validade constitucional da lei.
O diretor nacional do grupo de lobby gay Australian Marriage Equality, Rodney Croome, indicou que pelo menos 500 casais australianos de fora da região pretendem se casar lá o mais rapidamente possível. Apenas 360 mil dos 23 milhões de habitantes da Austrália vivem na capital.
- É cruel que o governo federal tente desfazer os votos solenes feitos pelos casais que se unirão nos termos desta lei – criticou o ativista. - Esses votos trazem grande alegria para os casais e suas famílias e não fazem mal a ninguém. Porque alguém iria querer anulá-los?
A lei federal australiana foi alterada em 2004 para especificar que o casamento só pode ocorrer entre um homem e uma mulher. Mas, segundo alguns advogados, há brechas para que os estados sejam livres para legislar sobre o casamento gay.
Cerca de 15 países - incluindo a Nova Zelândia, vizinha da Austrália - permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de 14 estados americanos.
O primeiro-ministro Tony Abbott se opõe ao casamento gay e sua coalizão conseguiu derrubar no ano passado dois projetos de lei federais que previam o reconhecimento legal das uniões homoafetivas.
A irmã do político, Christine Forster, revelou nesta terça-feira, em rede nacional de televisão, que está noiva de Virginia Edwards, a quem namora há seis anos. Ela também disse que não pretende se casar até que possa oficializar a união em Sydney, sua cidade natal. Christine disse que seu irmão apoia seu relacionamento, apesar de discordarem sobre se as uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser legalmente reconhecidas como casamentos.
- Ele sempre disse: “Bem, eu vou estar lá no seu casamento, Chris” - afirmou ela durante entrevista ao canal Nine.
Fonte: O Globo
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