Para isso, disse ele, é preciso que os líderes, que se
reúnem no final da manhã nesta terça (2), concordem em dar regime de urgência
para o projeto, que acelera seu andamento na Casa.
"Depende dos líderes apresentarem pedido regimental de
urgência. Acho que será apresentado. Sendo [apresentado], vou pautar, sim, e
que o plenário vote. Farei o meu dever", disse o peemedebista.
O pedido foi articulado pelo líder do PSOL, Ivan Valente
(SP), e o objetivo, segundo o deputado, é levar a proposta diretamente à
votação em plenário para que ela seja derrubada, sem precisar passar antes pela
análise de outras comissões.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos
e, pelo trâmite normal, seguiria para as comissões de Seguridade Social e
Família e Constituição e Justiça. Segundo Valente, os líderes de PT, PSDB, DEM,
PDT, PSB e PC do B já assinaram o requerimento e líderes do PPS, PSD e PV
também manifestaram o interesse de subscrever o documento, que será submetido
ao colégio de líderes no final desta manhã.
Para que o projeto possa ser analisado antecipadamente, a
proposta de urgência terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara. Somente
então o mérito da proposta poderá ser votado pelos deputados federais.
Derrota
A intenção de Ivan Valente é aproveitar a pressão dos
protestos de rua para engavetar o projeto. “Vamos derrotar politicamente esse
projeto. Ao invés de deixar essa questão cozinhando, é preciso rejeitá-la. Isso
[rejeição da proposta] vai ser uma derrota daqueles que trabalham contra os
direitos humanos e hoje comandam a comissão voltada à defesa das minorias na
Câmara”.
Criticada por movimentos LGBT e pela própria entidade de
classe dos psicólogos, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos
Humanos da Câmara no dia 18 de junho. A sessão que deu aval ao projeto foi
presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e
racismo por declarações polêmicas no passado.
Defensor da proposta, Feliciano reconheceu na última quinta
(27) que será difícil aprovar a proposta no parlamento. “Esse projeto já nasceu
morto. Na comissão [de Direitos Humanos] ele foi aprovado, mas eu sei que
jamais irá passar no Congresso”, disse, durante um culto evangélico no interior
de São Paulo.
Valente aposta na rejeição do projeto em plenário. “Vamos
ver a reação dos fundamentalistas. Acho que essa proposta [cura gay] será
derrotada no plenário facilmente. É uma proposta intolerante, que viola a
Constituição e interfere na vida de conselhos profissionais”, criticou.
Proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de
decreto legislativo pede a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do
Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão
com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o projeto pretende eliminar diz
que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos
públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos
sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer
desordem psíquica”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o
conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito
da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder
regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.
Fonte: G1
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