O presidente russo Vladimir Putin promulgou neste
domingo duas leis polêmicas que punem com fortes
Segundo a primeira lei, uma pessoa física que faça
“propaganda de relações sexuais não tradicionais diante de um menor” pode
receber uma multa de entre 4.000 e 5.000 rublos (100-125 euros); uma pessoa com
função pública multa de entre 40.000 e 50.000 rublos (1.000-1.250 euros),
enquanto uma entidade jurídica, entre 800.000 e um milhão de rublos (entre
19.000-23.500 euros).
As sanções são maiores se a propaganda for realizada na
internet e a lei prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas
em 90 dias.
Os estrangeiros também podem ser punidos a uma
multa de até 100.000 rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.
O líder da comunidade gay da Rússia, Nikolai
Alexeiev, considerou um “erro histórico” a decisão de Putin e prometeu levar o
caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.
“Putin venceu uma batalha local para conquistar os votos de
seus eleitores pouco cultos, mas perdeu uma batalha histórica”, disse Alexeiev.
A homofobia é muito presente na Rússia, onde a homossexualidade era
considerada um crime até 1993 e umadoença mental até 1999.
Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos
russos aprovam a proibição da “propaganda” homossexual. Além disso, 54%
acreditam que a homossexualidade deve ser punida.
Recentemente vários casos de homicídios de gays foram
registrados no país.
O presidente russo também promulgou uma lei que reprime as
“ofensas aos sentimentos religiosos dos fiéis” e impõe uma pena de até três
anos de prisão.
Fonte: Exame
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