Casal vence barreiras para registrar gêmeos com dupla maternidade

A realização do sonho de ter filhos veio acompanhada de uma série de dificuldades para um casal



homossexual de Mogi das Cruzes (SP). Vivendo juntas há seis anos, a psicóloga Paula, de 29 anos, e a assistente social Débora, de 31, se tornaram mães dos gêmeos M. e O. em 22 de dezembro do ano passado e, mesmo em posse de decisão judicial favorável, tiveram que esperar 11 dias até registrar o pequeno casal com a dupla maternidade no 17º Cartório de Registro Civil da Bela Vista. Problemas para fazer constar duas mães no sistema de registro de filiação e a exigência de determinações específicas da Justiça para fazer o procedimento foram apenas dois dos transtornos.

Débora e Paula tiveram garantido o direito de registrar as crianças durante a gestação da assistente social, em decisão inédita do Judiciário de São Paulo, segundo o advogado Sylvio Alkimin. A conquista se tornou mais importante ainda na 34ª semana de gravidez, quando foi descoberto que um dos bebês sofria de uma doença rara. “Era importante conseguir a tutela antecipada e o direito de registro no nome das duas porque eu também queria ter a licença maternidade, nós poderíamos incluí-los no meu plano de saúde também, sem contar possíveis intercorrências”, diz Paula.

Para serem mães biológicas das crianças, elas optaram por fazer a fertilização pelo procedimento conhecido como Recepção do Óvulo da Parceira (Ropa), em 16 de abril. Dois óvulos da psicóloga foram fecundados com o sêmen de um doador anônimo e posteriormente implantados na companheira. “O problema de saúde dificultou mais ainda a situação. O bebê não teria alta e ficaria na UTI. Sem o registro, eu não poderia visitá-la e ainda teria de pedir demissão do trabalho para ficar com o outro bebê”, afirma a psicóloga, que conta com a ajuda da sogra e tem ficado na casa de um amigo em São Paulo durante o tratamento da recém-nascida.

Fonte: G1