sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Cidade do interior de São Paulo, Dracena realiza primeiro casamento entre duas mulheres

As noivas Rosenei de Oliveira Souza e Ingrid Zils Leundercker disseram sim, na última quarta-feira, 6 de novembro, no Cartório de Registro Civil da cidade de Dracena, interior de São Paulo. Elas são o primeiro casal de mulheres a realizar o matrimônio no município.

A celebração da união civil entre homossexuais está regulamentada no Estado de São Paulo desde dezembro de 2012, quando o Tribunal de Justiça publicou uma norma determinando que o casamento pode ser oficializado nos cartórios e concedendo todos os direitos e benefícios garantidos por lei.  De acordo com o portal de notícias IFronteira, ainda neste mês serão celebrados outros dois matrimônios entre pessoas do mesmo sexo na cidade.
Não existe diferença no trâmite para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os interessados devem comparecer no cartório, levar a certidão de nascimento RG e CPF, todos originais. No caso dos divorciados, os documentos exigidos são a certidão de casamento com averbação de divórcio.
Em ambos os caos, fazendo a habilitação, os proclames vão correr por 15 dias. O edital será publicado na imprensa para anunciar o casamento e para indicar se existe algum impedimento que possa ser impugnado. Após o processo, é só dizer “sim”, oficialmente.


Fonte: Mix Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário